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25/08/2017 às 14:09:00
› Capitólio é o 2º melhor colocado da região no ICMS Esportivo

Esta semana o governo estadual divulgou o relatório definitivo do ICMS Esportivo ano-base 2016. Capitólio ocupa o 2º lugar da região e o 52º estadual. Capitólio subiu 30 posições na lista desde o último ano, quando ficou no 82º lugar.

Para receber o benefício, a cada ano, os municípios devem comprovar a atividade regular do Conselho Municipal de Esportes e a realização de programas / projetos no ano-base (ano civil imediatamente anterior da pontuação do ICMS Esportivo).

Das cidades da região que foram selecionadas, São Sebastião do Paraíso ocupou o 1º lugar, seguido por Capitólio, Formiga, Pimenta, Jacuí, Itaú de Minas, Alpinópolis e Cássia.

O ICMS Esportivo é um dos 18 critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009. Atualmente esta parcela corresponde a 0,1% do total de recursos distribuídos aos municípios. Cabe à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) analisar os dados dos municípios e apurar os Índices de Esportes dos municípios. O Índice de Esportes do município é o que determina quanto cada cidade deve receber. Ele representa a relação percentual entre a pontuação obtida pelo município e a soma de pontos de todos os municípios.

 
 
 

 

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