Ir para o conteúdo

Acompanhe-nos
19º C
previsão para 26/09/2020
35º C
Sábado, 26 SET 2020
Prefeitura de Capitólio-MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Blog da Educação
Instagram
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
777 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2087
Data
22/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de torre para repetição de sinais de celular dá outras providencias”.

Número
2086
Data
22/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Federal 14.017- Aldir Blanc e dá outra providência”.

Número
2085
Data
15/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento de dotações para realização de despesas no Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

Número
2084
Data
15/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para despesas com serviços de pessoa física com recurso do FIA e dá outras providências”.

Número
2083
Data
15/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acresce criação de unidade orçamentária na Lei Municipal nº 1.952 de 24 de outubro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Número
338
Data
03/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Capitólio-MG”.

Número
335
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA REALIZAR DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS”.

Número
334
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lote oferecido em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Número
2082
Data
01/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional suplementar para readequação de dotações para realização de despesas da Portaria 369 de 29 de abril de 2020 e Lei Complementar 173 de 27/05/2020.”

Número
2081
Data
01/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para repasse de recursos do convênio firmado com o SEBRAE , e dá outras providências”.

Número
2080
Data
01/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 4º da lei municipal 1.953 de 24 de outubro de 2.018 e dá outras providencias”

Número
330
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as regras de funcionamento do comércio considerando como não essencial e clubes no âmbito do Município de Capitólio, frente à pandemia COVID-19, e dá outras providências”.

Número
326
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REABERTURA DE ACADEMIAS, CLUBES, ATIVIDADES ESPORTIVAS E AGÊNCIAS DE TURISMO DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
314
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES REFERENTES A ATRATIVOS TURISTICOS NATURAIS E MEIOS DE TRANSPORTES DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2079
Data
14/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para reforma da casa do lar da Sociedade de São Vicente de Paulo de Capitólio, e dá outras providências”.

Número
2078
Data
14/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Caridade de Capitólio, e dá outras providências”.

Número
2077
Data
14/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para transferência de recursos resultantes de emenda parlamentar para o Lar São Vicente de Paulo de Capitólio e dá outras providências”.

Número
2076
Data
14/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração subvenção concedida a Capitart- Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Capitólio, e dá outras providências”.

Número
2075
Data
14/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para reforma do Galpão Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado, e dá outras providências

Número
10
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 07, de 24 de dezembro de 2010, e dá outras providências.”

Número
2074
Data
13/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração subvenção concedida a APAE-Capitólio, e dá outras providências”.

Número
305
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2073
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para realização das despesas da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Número
2072
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para término da construção portaria Escarpas do Lago, e dá outras providências”.

Número
2071
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para despesas dos recursos repassados pela Lei Complementar Federal 173 de 27/05/2020.”

Número
2070
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para compra de material de consumo, sendo de saldo remanescente do convênio Brasil Carinhoso - FNDE.”

Número
09
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de IPTU/2020 e ISSQN/2020 dos contribuintes do setor turístico e dá outras providências.”

Número
298
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
297
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. HELTON ALVES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Número
289
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros efetivos (titulares) e suplementes para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capitólio-MG”.

Número
287
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2069
Data
16/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para realização de despesas da Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania.”

Número
2068
Data
16/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para realização de despesas dos recursos da Lei Complementar Federal 173 de 27/05/2020.”

Número
003
Data
16/07/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

Número
002
Data
16/07/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
279
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
269
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
266
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga gratificação de função e da outras providências.

Número
2067
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº2061 de 02 de junho de 2020, e dá outras providências”.

Número
2066
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para instalação de Câmera de Videomonitoramento, recurso de convênio e dá outras providências”.

Número
2065
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para revitalização da orla do Lago do Rio Piumhi etapa 03 e dá outras providências”.

Número
258
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
255
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARES FLUTUANTES DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
254
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PASSEIOS TURÍSTICOS COMERCIAIS DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2063
Data
16/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para pavimentação de vias públicas recurso FINISA e dá outras providências”.

Número
2064
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capitólio para o Mandato de 2021/2024 e dá outras providências.

Número
2062
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza permuta de área institucional por área verde, com a finalidade de abertura de via pública, e dá outras providências”.

Número
01
Data
09/06/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores de Capitólio-MG, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Número
245
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e suas nomenclaturas em observância aos critérios definidos na Lei Nº 1.528/2009 e suas alterações.

Número
244
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Anterior
Próxima
Informativos da Prefeitura
Cadastre seu e-mail para recever as novidades diariamente
Endereço
Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110
CEP: 37930-000
Atendimento
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
Contato
(37) 3373-0300
respostaautomatica@capitolio.mg.gov.br
Redes Sociais
Acompanhe-nos
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia